Chegou a citação, a conta foi bloqueada ou um bem foi penhorado: eu confiro se a dívida ainda pode ser cobrada, se o valor está certo e qual defesa cabe agora. Atendimento somente online, para Salvador, Região Metropolitana e todo o Brasil.
Conhecimento técnico e clareza sobre o seu caso, sem promessa que não pode ser cumprida. Na primeira conversa você já entende o caminho e o que ele envolve.
Quem costuma me procurar
A execução fiscal é o processo em que a União, o estado ou o município cobra na Justiça uma dívida já inscrita em dívida ativa. Ela não começa discutindo se você deve: parte de um documento, a certidão de dívida ativa, que a lei presume correto. Quem é citado tem 5 dias para pagar ou garantir a dívida, e é depois disso que vêm a penhora e o bloqueio de conta.
Presumir correto não é o mesmo que estar correto. Dívida prescrita, valor calculado errado, cobrança dirigida a quem não é o devedor e falha na certidão são defesas que existem, e eu confiro cada uma antes de qualquer outra coisa. Quando a cobrança está certa, o trabalho muda: proteger o que não pode ser penhorado e negociar em condições que você consiga cumprir.
Salvador e Região Metropolitana, BA
Na execução fiscal a citação costuma vir por carta com aviso de recebimento, e vale a partir da entrega no seu endereço. O prazo de 5 dias é para pagar ou garantir, não para se defender por completo. Ignorar a carta não suspende nada: só tira de você a escolha de como garantir.
O bloqueio costuma ser a primeira notícia para quem não viu a carta. Há valores e bens que a lei protege da penhora, e o pedido de liberação precisa ser feito logo, com prova da origem do dinheiro. A intimação da penhora também abre o prazo dos embargos.
A Fazenda tem cinco anos para cobrar, contados da constituição definitiva do crédito, e a execução que fica parada por muito tempo sem localizar o devedor ou bens também pode prescrever. A conta depende das datas do processo, e é uma das primeiras que eu faço.
Sócio e administrador não respondem de forma automática por toda dívida tributária da empresa. O redirecionamento da execução tem requisitos, e quem foi incluído sem que eles existam pode pedir para sair do processo.
Parcelar ou negociar suspende a cobrança enquanto o acordo é cumprido, mas confessa a dívida. Antes de aderir, vale conferir o que entrou na conta. Veja como funciona o parcelamento de dívida tributária.
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Pelo WhatsApp ou por videochamada. A carta de citação, o número do processo, a certidão de dívida ativa e o extrato do bloqueio, se houve, podem ir por foto ou PDF. Diga também a data em que a carta chegou.
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Confiro prescrição, valor, quem está sendo cobrado e a fase do processo. Depois explico qual defesa cabe, se ela exige garantia e o que não vale a pena discutir. Custos e etapas explicados antes de qualquer decisão.
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Defesa apresentada, bem liberado ou acordo assinado, eu conduzo o processo e aviso você a cada movimentação, até a execução ser extinta ou a dívida ser quitada.
Sou Márcia Paixão, advogada, com formação em Contabilidade e MBA em Direito e Prática Tributária. Na execução fiscal você fala comigo do começo ao fim: sou eu quem lê o processo, redige a defesa e acompanha cada despacho.
Antes da advocacia, foram mais de 20 anos em gestão administrativa e jurídica em empresa de grande porte. Execução fiscal se defende com data e com número: quando o crédito foi constituído, quando a ação foi proposta, quando o processo parou, quanto de multa e de juros entrou na conta. Montar essa linha do tempo é o primeiro passo, e é um tipo de conferência que eu fiz por duas décadas.
Não prometo resultado nem prazo, e não digo que toda execução tem defeito. Digo o que a certidão e o processo mostram, qual defesa tem fundamento e quando negociar protege você mais do que discutir. Atendimento somente online, para Salvador, Região Metropolitana e todo o Brasil.
OAB/BA 84.834
Atendo online clientes de Salvador e da Região Metropolitana. A primeira conversa é pelo WhatsApp, as reuniões são por videochamada, os documentos vão por foto ou PDF e a procuração é assinada eletronicamente. Como os processos são eletrônicos, a sua execução fiscal anda do mesmo jeito, esteja você em Salvador, em Lauro de Freitas, em Camaçari ou em outro estado.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional também atende a distância: o pedido de revisão de uma dívida inscrita é feito pela internet, no portal Regularize. Do meu lado, o atendimento é de segunda a sexta, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 13h.
Atendo online clientes de:
Agendar uma conversa no WhatsAppPendência, intimação ou notificação
A declaração fica retida quando o que foi informado não bate com o que a Receita recebeu de outras fontes. Conforme a fase, a saída é retificar, comprovar ou apresentar defesa no prazo.
Ver como funciona a malha finaRestituição ou compensação
Tributo pago em duplicidade, sobre base errada ou depois declarado indevido pode ser pedido de volta, em dinheiro ou abatendo outros débitos. O pedido tem prazo e depende de prova.
Ver como funciona a recuperação de tributosDois vínculos, um teto só
Quem tem mais de um emprego, ou soma salário com outra atividade, pode ter contribuído além do limite mensal. O excedente pode ser pedido de volta à Receita Federal, com os contracheques como prova.
Ver como funciona a restituição de INSSEu atendo a área inteira
Auto de infração, cobrança de imposto estadual ou municipal, dúvida sobre como declarar uma venda ou uma herança. Conte a situação e eu digo se posso ajudar e qual é o caminho.
Ver a área completa
Primeira conversa pelo WhatsApp: você manda a citação ou o número do processo e eu explico o caminho. Atendimento somente online, para Salvador, Região Metropolitana e todo o Brasil.
