Artigos e orientações jurídicas
Conteúdo informativo sobre direito tributário, direito médico e da saúde e direito de família, escrito em linguagem direta pela Dra. Márcia Paixão (OAB/BA 84.834).
Guarda e Pensão Alimentícia
Guarda compartilhada paga pensão? Como o valor é definido
Guarda compartilhada não acaba com a pensão alimentícia. Entenda quem paga, como o valor é definido, o que muda entre os tipos de guarda e como...
21 de setembro de 2026
Direito Médico e da Saúde
Plano de saúde individual, por adesão ou empresarial: diferenças
Plano individual, coletivo por adesão e empresarial têm regras diferentes de entrada, reajuste e cancelamento. Veja o que muda e como saber qual é o seu.
21 de setembro de 2026
Imposto de Renda
Isenção de imposto de renda por doença grave: quem tem direito
Aposentados e pensionistas com doença grave podem ter isenção de imposto de renda. Veja as doenças da lei, como pedir e como recuperar o que foi...
21 de setembro de 2026
Direito Tributário
Planejamento tributário empresarial: o que é e qual o limite
Planejamento tributário empresarial é escolher, dentro da lei, o caminho de menor custo. Entenda a diferença entre elisão e evasão, os regimes e os erros.
21 de setembro de 2026
Divórcio e Partilha de Bens
Imóvel do casal depois do divórcio: vender, comprar ou manter
O que acontece com a casa depois do divórcio: vender, um ficar com o imóvel ou manter em comum. Veja o que a lei prevê, o...
21 de setembro de 2026