Para o médico que recebeu uma notificação do conselho. Eu leio a denúncia e o prontuário, explico em que fase o caso está e preparo a defesa, com sigilo. Atendimento somente online, para Salvador, Região Metropolitana e todo o Brasil.
Conhecimento técnico e clareza sobre o seu caso, sem promessa que não pode ser cumprida. Na primeira conversa você já entende o caminho e o que ele envolve.
Quem costuma me procurar
Esta orientação é para médicos. Receber uma correspondência do Conselho Regional de Medicina assusta, e a reação mais comum é responder no mesmo dia, de cabeça quente, ou não responder. As duas custam caro. O procedimento tem regras próprias, as do Código de Processo Ético-Profissional do Conselho Federal de Medicina, e a primeira coisa a fazer é descobrir em que fase você está.
Em geral, tudo começa por uma sindicância, que é fase de apuração. Ela pode terminar em arquivamento, em conciliação, em termo de ajustamento de conduta ou na abertura de um processo ético-profissional. O que você escreve na primeira manifestação fica nos autos e acompanha o caso até o julgamento. Por isso a defesa técnica começa ali, e não depois.
Salvador e Região Metropolitana, BA
A sindicância é investigativa: apura se há indícios de infração ao Código de Ética Médica. O código de processo admite manifestação escrita do médico nessa fase, e um texto bem documentado pode encerrar o caso antes que ele vire processo.
Com a citação abre-se o prazo de defesa prévia, que o código fixa em 30 dias. É nela que se alegam as questões preliminares, se juntam documentos, se especificam as provas e se indicam até três testemunhas. Quem não se defende é declarado revel e recebe defensor dativo.
O Código de Ética Médica protege o sigilo e restringe a entrega de cópias do prontuário, mas autoriza o uso para a própria defesa do médico, com pedido de que o sigilo profissional seja observado. Usar o prontuário do jeito certo faz parte da defesa.
O relatório da sindicância pode propor a abertura do processo acompanhada de interdição cautelar do exercício profissional. É a situação mais urgente do procedimento, e a resposta precisa ser imediata e técnica.
As esferas ética, cível e criminal andam separadas, mas o que se declara em uma pode ser levado às outras. A defesa no conselho tem de ser escrita sabendo disso, com uma só versão dos fatos, sustentada pelos mesmos documentos.
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Pelo WhatsApp ou por videochamada, com sigilo. A notificação, a cópia da denúncia e o que você tem de registro do atendimento podem ir por PDF. Antes de enviar o prontuário, eu explico como fazer isso respeitando o sigilo.
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Em que fase o caso está, quais artigos do Código de Ética Médica foram apontados, que provas sustentam a sua conduta e o que não convém dizer. Custos e etapas explicados antes de qualquer decisão.
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Manifestação na sindicância, defesa prévia, audiências, alegações e, se for o caso, recurso ao Conselho Federal de Medicina. Eu conduzo e aviso você a cada movimentação.
Sou Márcia Paixão, advogada. Em processo ético, o médico precisa de uma interlocutora só, que conheça o caso inteiro e guarde sigilo. Você fala comigo do primeiro contato ao julgamento, sem repasse a terceiros.
Minha formação inclui a Especialização em Direito Médico e Bioética, que é onde se estudam o Código de Ética Médica, o prontuário, o consentimento e a responsabilidade profissional. Antes da advocacia, foram mais de 20 anos em gestão administrativa e jurídica em empresa de grande porte, com rotina de procedimento interno, prazo e prova documental. Sou advogada, não médica: não discuto a sua conduta clínica, organizo a prova de que ela seguiu o que a boa prática e o código exigem.
Não prometo arquivamento nem absolvição, porque quem decide é o conselho. Digo em que fase o caso está, o que a denúncia de fato imputa, o que os seus registros sustentam e onde estão os pontos frágeis, para que a decisão sobre como se defender seja sua e bem informada. Atendimento somente online, para Salvador, Região Metropolitana e todo o Brasil.
OAB/BA 84.834
Atendo online médicos de Salvador e da Região Metropolitana. A primeira conversa é pelo WhatsApp, as reuniões são por videochamada, a notificação e os documentos vão por foto ou PDF e a procuração é assinada eletronicamente. Por isso a sua defesa é conduzida do mesmo jeito, esteja você em Salvador, em Lauro de Freitas, em Camaçari ou em outro estado.
Na Bahia, as denúncias contra médicos são recebidas pelo Cremeb, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, que tem sede em Salvador e encaminha os casos ao seu Tribunal de Ética para a sindicância. Do meu lado, o atendimento é de segunda a sexta, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 13h.
Atendo online clientes de:
Agendar uma conversa no WhatsAppExame, cirurgia, internação ou medicamento recusado
Do outro lado do balcão: para o paciente que teve exame, cirurgia, internação ou medicamento recusado pela operadora do plano de saúde.
Ver como funciona a negativa de coberturaAumento anual ou por mudança de faixa etária
Para o beneficiário que recebeu um aumento de mensalidade e quer saber se o índice aplicado e a regra de idade têm base no contrato.
Ver como funciona o reajuste abusivoContrato encerrado pela operadora
Para o beneficiário que teve o contrato encerrado pela operadora, inclusive durante um tratamento.
Ver como funciona o cancelamento unilateralEu atendo a área inteira
Dúvida sobre prontuário, termo de consentimento, publicidade médica ou relação com operadora. Conte a situação e eu digo se posso ajudar e qual é o caminho.
Ver a área completa
Primeira conversa pelo WhatsApp, com sigilo: você mostra o que recebeu do conselho e eu explico o procedimento e o caminho da defesa. Atendimento somente online, para Salvador, Região Metropolitana e todo o Brasil.
